Segurança

Meta, Apple, Alphabet e Signal pressionam contra o projeto de lei C-22 do Canadá, que exigiria retenção de metadados e acesso da polícia; o texto está agora no Senado

Big techs se opõem ao projeto canadense C-22 sobre acesso legal. A Câmara o aprovou com mudanças e o Senado é o próximo passo.

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Meta, Apple, Google e Signal estão entre as empresas que se opõem ao projeto de lei C-22 do Canadá, o Lawful Access Act. A pressão não é nova: Meta, Apple e Google depuseram a deputados em maio e junho, e a Signal disse que poderia deixar o Canadá em vez de cumprir. A Câmara dos Comuns aprovou o texto em 18 de junho de 2026, após mudanças em comitê, e ele passou ao Senado. O projeto trata de metadados e de requisitos de capacidade para provedores. Segundo as reportagens, o conteúdo de mensagens com criptografia de ponta a ponta não pode ser exigido por ele, embora críticos temam que as ordens de capacidade enfraqueçam a criptografia.

O essencial

Metadados não são o conteúdo

Metadados descrevem uma comunicação, como quem, quando e de onde, não o que foi dito. Segundo as reportagens, o conteúdo de mensagens com criptografia de ponta a ponta não pode ser exigido pelo projeto. A preocupação das empresas é outra: ordens de capacidade que poderiam forçá-las a criar acessos que enfraquecem a criptografia para todos.

Pressão nova ou a mesma?

O pedido descreve as empresas pressionando agora. Achamos a oposição datada de maio e junho, e uma campanha voltada ao Senado. Não achamos nova declaração de empresas em novembro.

O que não está estabelecido

Tabela-resumo

Tabela-resumo
PontoO que está declarado em 7 de novembro de 2026Fonte
ProjetoC-22, Lawful Access Act, apresentado em março de 2026Michael Geist
Terceira leitura na Câmara18 de junho de 2026ABlawg
Prazo de retenção informadoSeis meses após mudanças em comitê (antes, maior)The Logic
OpositoresMeta, Apple, Google, Signal, NordVPN, Proton e outrosOpenMedia
Etapa atualSenadoOpenMedia

Perguntas frequentes

O C-22 permite à polícia ler mensagens criptografadas?

Segundo as reportagens, o conteúdo de mensagens com criptografia de ponta a ponta não pode ser exigido. Críticos temem que as ordens de capacidade enfraqueçam a criptografia de outras formas.

Onde está o projeto?

A Câmara dos Comuns o aprovou em 18 de junho de 2026. Agora está no Senado.

A Signal vai deixar o Canadá?

A Signal disse preferir sair a cumprir. É uma posição declarada, não uma saída anunciada.

Método e limites

Verificado em 16 de novembro de 2026. Lemos Michael Geist, The Logic, OpenMedia e ABlawg por trechos de busca e leituras de páginas, não o texto emendado. O pedido apresenta a pressão como atual; a oposição achada é de maio a junho, com uma campanha rumo ao Senado desde então. «Reter e entregar» metadados simplifica as disposições do projeto.

Fontes

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