Segurança
Meta, Apple, Alphabet e Signal pressionam contra o projeto de lei C-22 do Canadá, que exigiria retenção de metadados e acesso da polícia; o texto está agora no Senado
Big techs se opõem ao projeto canadense C-22 sobre acesso legal. A Câmara o aprovou com mudanças e o Senado é o próximo passo.
Meta, Apple, Google e Signal estão entre as empresas que se opõem ao projeto de lei C-22 do Canadá, o Lawful Access Act. A pressão não é nova: Meta, Apple e Google depuseram a deputados em maio e junho, e a Signal disse que poderia deixar o Canadá em vez de cumprir. A Câmara dos Comuns aprovou o texto em 18 de junho de 2026, após mudanças em comitê, e ele passou ao Senado. O projeto trata de metadados e de requisitos de capacidade para provedores. Segundo as reportagens, o conteúdo de mensagens com criptografia de ponta a ponta não pode ser exigido por ele, embora críticos temam que as ordens de capacidade enfraqueçam a criptografia.
O essencial
- O projeto: C-22, o Lawful Access Act, apresentado em março de 2026. A parte 2 cria o Supporting Authorized Access to Information Act, que obriga provedores de serviços eletrônicos a ajudar em pedidos de acesso legal.
- Oposição: Meta, Apple, Google e Signal, além de NordVPN, Proton, Windscribe, DuckDuckGo, a Câmara de Comércio canadense e dois comitês da Câmara dos EUA, manifestaram preocupação. A Signal disse que sairia em vez de cumprir.
- Mudanças: após emendas em comitê em junho, o prazo de retenção de metadados teria caído para seis meses, e escopo e salvaguardas foram ajustados. O Google disse que as mudanças não resolviam suas preocupações centrais.
- Situação: a Câmara aprovou o projeto em 18 de junho de 2026. Ele está agora no Senado, onde ativistas pedem aos senadores que o reformem.
Metadados não são o conteúdo
Metadados descrevem uma comunicação, como quem, quando e de onde, não o que foi dito. Segundo as reportagens, o conteúdo de mensagens com criptografia de ponta a ponta não pode ser exigido pelo projeto. A preocupação das empresas é outra: ordens de capacidade que poderiam forçá-las a criar acessos que enfraquecem a criptografia para todos.
Pressão nova ou a mesma?
O pedido descreve as empresas pressionando agora. Achamos a oposição datada de maio e junho, e uma campanha voltada ao Senado. Não achamos nova declaração de empresas em novembro.
O que não está estabelecido
- Nova declaração de Meta, Apple, Alphabet ou Signal em novembro: não encontrada.
- O texto final e seu prazo de retenção: informado como seis meses; não lemos o projeto emendado.
- O calendário do Senado e as emendas prováveis: não indicados.
- Se a Signal realmente deixaria o Canadá: uma ameaça declarada, não uma decisão.
- A redação exata sobre entregar metadados à polícia: «reter e entregar» é uma simplificação; não verificamos o mecanismo cláusula por cláusula.
Tabela-resumo
| Ponto | O que está declarado em 7 de novembro de 2026 | Fonte |
|---|---|---|
| Projeto | C-22, Lawful Access Act, apresentado em março de 2026 | Michael Geist |
| Terceira leitura na Câmara | 18 de junho de 2026 | ABlawg |
| Prazo de retenção informado | Seis meses após mudanças em comitê (antes, maior) | The Logic |
| Opositores | Meta, Apple, Google, Signal, NordVPN, Proton e outros | OpenMedia |
| Etapa atual | Senado | OpenMedia |
Perguntas frequentes
O C-22 permite à polícia ler mensagens criptografadas?
Segundo as reportagens, o conteúdo de mensagens com criptografia de ponta a ponta não pode ser exigido. Críticos temem que as ordens de capacidade enfraqueçam a criptografia de outras formas.
Onde está o projeto?
A Câmara dos Comuns o aprovou em 18 de junho de 2026. Agora está no Senado.
A Signal vai deixar o Canadá?
A Signal disse preferir sair a cumprir. É uma posição declarada, não uma saída anunciada.
Método e limites
Verificado em 16 de novembro de 2026. Lemos Michael Geist, The Logic, OpenMedia e ABlawg por trechos de busca e leituras de páginas, não o texto emendado. O pedido apresenta a pressão como atual; a oposição achada é de maio a junho, com uma campanha rumo ao Senado desde então. «Reter e entregar» metadados simplifica as disposições do projeto.
Fontes
- Michael Geist: The lawful access two-headed surveillance monster: how Bill C-22 went off the rails (verificado em 2026-11-08)
- The Logic: Changes to the Liberal government’s lawful access bill haven’t quelled Google’s concerns (verificado em 2026-11-08)
- OpenMedia: Tell the Senate: reform surveillance Bill C-22 (verificado em 2026-11-08)
- ABlawg: Decrypting Bill C-22, Part I (verificado em 2026-11-08)
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